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Termos de Uso

Última atualização: 14/05/2025

Bem-vindo ao Bixos! Ao acessar ou utilizar nosso site (https://bixos.pet) e aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Bixos, você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

2. Descrição da Plataforma

O Bixos é uma rede voltada para:

• Compartilhamento de fotos, vídeos e histórias de animais de estimação
• Interação entre tutores e amantes de pets
• Divulgação de produtos, serviços e estabelecimentos relacionados ao universo pet

O uso do Bixos é gratuito, mas algumas funcionalidades poderão ser oferecidas por meio de planos pagos ou parcerias.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1 Conta de Usuário

Para utilizar recursos como postagem, curtidas e comentários, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras. O usuário é o único responsável:

• Pela veracidade dos dados informados
• Pela segurança de seu login e senha
• Pelas ações realizadas em sua conta

Caso detectemos uso indevido, poderemos suspender ou excluir a conta sem aviso prévio.

3.2 Idade Mínima

O uso do Bixos é permitido apenas para maiores de 13 anos. Ao criar uma conta, você declara atender a esse requisito.

4. Conteúdo Publicado

Ao publicar conteúdo (fotos, vídeos, descrições), você declara:

• Ser o titular dos direitos autorais ou ter autorização para o uso
• Que o conteúdo não viola leis, normas ou direitos de terceiros
• Que não inclui conteúdo ofensivo, violento, discriminatório, sexual, ou inapropriado

O Bixos se reserva o direito de remover, moderar ou ocultar conteúdo a qualquer momento, sem aviso, caso julgue inadequado ou denunciante por outros usuários.

5. Direitos sobre o Conteúdo

Ao publicar conteúdo no Bixos, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por tempo indeterminado para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e em materiais de divulgação (incluindo redes sociais), sempre com os devidos créditos. Você pode excluir seu conteúdo a qualquer momento, e a licença será automaticamente revogada para usos futuros.

6. Interação e Conduta

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

• Respeitar os demais usuários
• Não praticar assédio, ameaças ou discurso de ódio
• Não divulgar spam, golpes, publicidade não autorizada ou links maliciosos
• Usar a plataforma de forma ética, sem explorar falhas ou práticas automatizadas sem permissão

7. Divulgação Comercial

Usuários com perfis comerciais (lojas, serviços, ONGs, adestradores etc.) podem divulgar seus negócios no Bixos, desde que:

• As informações comerciais sejam verdadeiras e atualizadas
• Os produtos e serviços estejam de acordo com a legislação vigente
• Não sejam realizadas práticas enganosas ou abusivas

O Bixos não se responsabiliza por transações comerciais realizadas fora da plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do Bixos (nome, logotipo, layout, código-fonte, funcionalidades) são protegidos por direitos autorais e marcas registradas. O uso indevido poderá resultar em medidas legais.

9. Suspensão ou Encerramento

O Bixos poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, inclusive apagando conteúdos relacionados.

10. Isenção de Responsabilidade

O Bixos atua como plataforma de compartilhamento e não se responsabiliza:

• Pelo conteúdo gerado por usuários
• Por eventuais danos decorrentes do uso da plataforma
• Por problemas técnicos alheios à nossa infraestrutura

11. Modificações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Ao continuar utilizando o Bixos após uma alteração, você estará automaticamente concordando com os novos termos. A versão mais atual estará sempre disponível em: https://bixos.pet/termos-de-uso

12. Fale Conosco

Dúvidas ou sugestões sobre os Termos de Uso? Entre em contato pelo email contato@bixos.pet